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NOTÍCIAS - PLANOS DE SAÚDE

Ministro propõe diminuir exigências mínimas para planos de saúde

'Plano de saúde popular' seria mais barato, mas cobriria menos serviços.
Objetivo seria desafogar o SUS; CFM já criticou proposta.

Mariana LenharoDo G1, em São Paulo

Ministro Ricardo Barros fala a empresários durante debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo (Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende como solução para lidar com a falta de recursos para a saúde pública a criação de um modelo de “plano de saúde popular”, mais barato e menos completo do que os planos atuais. A ideia seria reduzir as filas do SUS. O ministro já vinha falando sobre a proposta desde julho e, nesta segunda-feira (8), defendeu a proposta diante de empresários em um debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.

"Tem uma regulação da Agência Nacional de Saúde (ANS) que precisa ser alterada, diminuindo as exigências mínimas dos planos de internação", disse o ministro em uma coletiva de imprensa após o evento. "Precisamos encontrar um mecanismo para simplificar a regulamentação permitindo que o serviço seja mais amplo."

Segundo Barros, os planos populares fariam com de R$ 20 a R$ 30 bilhões a mais por ano fossem alocados para atendimento em saúde. Esse seria o valor que a própria população pagaria pelos planos. "Nós queremos mais recursos para a saúde. Como estamos nesta crise fiscal e ficamos pouco à vontade para pedir mais recursos no orçamento da união, tivemos a ideia desse modelo."

Redução de padrão mínimo dos planos
Segundo o ministro, a ideia é flexibilizar as regras da ANS para diminuir o padrão mínimo dos planos de saúde que incluem internação. O governo não estabeleceria um modelo único, cabendo às administradoras criar seus próprios planos, que a população poderia contratar caso tenha interesse. "Evidentemente isso facilita o atendimento no SUS na medida em que alivia as estruturas públicas para realizar outros atendimentos."

Nesta sexta-feira, foi oficializada no Diário Oficial da União a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. Segundo a publicação, farão parte do grupo de trabalho o Ministério da Saúde, a ANS e a Confederação Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG).

Proposta recebeu críticas
A classe médica criticou a proposta de Barros. Em nota divulgada na sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que os "a autorização para a venda de 'planos populares' apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não solucionará os problemas do SUS".

A Sociedade Brasileira de Pediatria também emitiu uma nota sobre a proposta. "Ao criar o  grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde com caráter popular, o Ministério da Saúde coloca em risco os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade do nosso SUS", afirmou a entidade. "Trata-se de uma medida populista e temerária, que não aliviará o SUS de seus graves problemas e nem trará ganhos reais para a população, especialmente a que tem menor poder aquisitivo."

Já a ANS afirmou, na sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do grupo de trabalho. "A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000."

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) já tinham anunciado que pretendiam mover ações judiciais caso o governo autorizasse a venda de plnaos de saúde com cobertura reduzida.

"Lamento quem critica algo que ainda não sabe o que é, mas respeito o CFM e como contrapartida os convido para o grupo de trabalho", disse Barros, em resposta às críticas.

Substância conhecida como pílula do câncer é testada em seres humanos

Dez pacientes, com tumores diferentes, vão receber três doses diárias. 
A fosfoetanolamina já foi testada em animais de pequeno porte

 

Começaram nesta segunda-feira (25), em São Paulo, os primeiros testes em seres humanos da polêmica pílula do câncer. Os primeiros resultados ainda vão demorar mais de seis meses para sair. 

Dez pacientes, com tumores diferentes vão receber três doses diárias da pílula durante dois meses. Se os pacientes não tiverem efeitos colaterais, o grupo vai ser ampliado com mais 200 voluntários. Se em cada grupo, pelo menos três doentes apresentarem resultados positivos, acrescenta-se mais 80 em cada grupo e vai ampliando, podendo chegar a um máximo de mil voluntários.

O anúncio do início dos testes em humanos foi feito na semana passada. “Pretende-se dar todas as chances de a droga mostrar eficiência. Por exemplo, ela pode não ser eficiente num câncer de mama, mas pode ser num melanoma, pode não ser num melanoma, mas pode ser num câncer de pulmão”, fala o secretário de Saúde de São Paulo, David Uip.

“Respeito a opinião dos colegas que acham que talvez não se devesse levar adiante o estudo, mas eu acho que o investimento é muito pequeno em relação ao ganho total para a sociedade, quer seja o produto benéfico ou não”, explica presidente do Instituto do Câncer, Paulo Hoff.

A fosfoetanolamina é uma substância que está sendo produzida em laboratório desde a década de 1980, por um pesquisador aposentado, da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. A droga já foi testada em animais de pequeno porte. 

Em uma pesquisa tradicional, a próxima etapa deveria ser o teste em animais de grande porte. Só depois, em seres humanos. Mas várias pessoas entraram na Justiça para receber a pílula do câncer, mesmo sem testes. Os pesquisadores dizem que mais de 20 mil pessoas já consumiram a droga.

Mesmo se tudo der certo, os pesquisadores não arriscam fazer uma previsão de quando a pílula vai para o mercado. “É fácil saber quando uma coisa não funciona. A gente sabe num período mais curto, mas quando ela é eficiente, você precisa saber o tempo de uso de de acompanhamento para saber que de fato foi eficiente”, fala a diretora de oncologia, Pilar Diz

Dois bebês nascem com microcefalia associada à zika na Califórnia

Mães contraíram o vírus durante a gravidez, disseram autoridades.
Estado registrou 114 casos de zika em pessoas que viajaram.

 

Mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da zika, em laboratório de São Paulo (Foto: AP Photo/Andre Penner, File)

Dois bebês nasceram com microcefalia na Califórnia após suas mães terem contraído o vírus zika durante a gravidez, disseram as autoridades nesta quinta-feira (4).

São os primeiros casos de microcefalia associada ao vírus da zika no estado.

O Departamento de Saúde Pública da Califórnia (CDPH) não revelou de onde as mães eram, mas disse que elas foram infectadas este ano em um país onde o vírus zika é endêmico.

"Embora mosquitos que podem transportar o vírus tenham sido encontrados em 12 condados da Califórnia, não há nenhuma evidência de que esses mosquitos estão transmitindo zika no estado neste momento", disse o CDPH.

O estado registrou 114 casos de infecções pelo zika, todos em pessoas que tinham viajado para regiões afetadas pelo vírus, em 22 condados da Califórnia desde 29 de julho.

Na segunda-feira, as autoridades da Flórida informaram que foram registrados 14 casos de zika em Miami, os primeiros transmitidos localmente por mosquitos nos Estados Unidos continental.

"Este é um lembrete para os californianos de que o zika pode causar sérios danos a um feto em desenvolvimento", disse a diretora do CDPH, Karen Smith, pedindo às mulheres grávidas que evitem áreas com transmissão do zika.

Não existe cura para o vírus, que causa sintomas brandos como erupção cutânea, dor articular ou infecção ocular. Em 80% dos casos, a infecção passa despercebida.

No entanto, o zika é particularmente perigoso para as mulheres grávidas, visto que pode causar danos permanentes ao feto em desenvolvimento, incluindo a microcefalia, uma condição na qual o bebê nasce com o crânio e o cérebro menores que a média.

Os cientistas estão lutando para encontrar uma maneira de conter o vírus, que está se espalhando em 50 países e territórios, principalmente na América Latina, no Caribe e no estado americano da Flórida.

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